Luiz Viana Queiroz, repudiou as declarações do presidente do Supremo de que existem conluios entre advogados e juízes e classificou como “irresponsáveis” as assertivas do ministro.
O jeitão visto como autoritário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi criticado também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz. Em entrevista coletiva na comemoração dos 81 anos da Ordem, Viana disse que foi inaceitável Barbosa mandar um jornalista do Estadão “chafurdar no lixo” em tentativa de entrevista.
“É inaceitável que ele tenha mandado um jornalista chafurdar no lixo, assim como o é dizer, de maneira genérica, que existem conluios entre advogados e juízes”. O presidente da OAB-BA também lamentou o fato de o presidente do STF dizer que a criação de novos tribunais regionais federais aprovada pelo Congresso foi feita na “surdina”. “Isso é uma irresponsabilidade. O projeto tramita no Congresso desde 2002?, disse Luiz Viana.
O presidente da OAB-BA lamentou ainda a classificação do Tribunal de Justiça da Bahia como o pior do Brasil, conforme a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, e prometeu trabalhar para ajudar a reverter o quadro. “A Justiça na Bahia está muito ruim e inviável. Precisamos sentar com todos os envolvidos para criticar de forma párea, sem entrar no que compete ao TJ, mas sendo propositivo”. Ele avalia quatro pontos como “alarmantes” no Poder Judiciário da Bahia: “insuficiência de juízes titulares, insuficiência de serventuários ao processo eletrônico que está sendo implantado e violação das prerrogativas dos advogados”.
Presente à comemoração, o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs disse que não adianta lamentar a falta de dinheiro e prometeu formular um planejamento e recorrer à União em busca de aporte financeiro. “Se o Estado da Bahia não está conseguindo dinheiro suficiente é preciso bater na porta da União para dizer isso. É preciso ter uma política pública para poder viabilizar isso. Agora, para chegar a este ponto é fundamental desenvolver um planejamento estratégico. Vou propor na primeira reunião que façamos um planejamento para os próximos dez anos. Preciso de gente, de estrutura e dinheiro, mas preciso dizer o número disso. Precisamos chegar a isso. Não podemos mais ter um discurso generalista”.
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