A rádio comunitária Itabela FM foi tirada do ar, nesta terça-feira (11), por fiscais da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Equipamentos e transmissor da emissora, que funciona no centro da cidade, foram lacrados e apreendidos.
Fiscais da agência apreendem equipamentos da rádio
O fechamento da rádio ocorreu depois de denúncia feita à justiça eleitoral pelo candidato a vereador Eronildo de Jesus Divino (PSD). Segundo Eronildo, a Itabela FM beneficiou o candidato a prefeito Jr. Dapé (PSD) durante um programa jornalístico veiculado no último dia 17 de agosto.
O juiz Heitor Awi Machado de Attayde, em conformidade com o despacho do Ministério Público, de que o pedido do candidato não era de competência do Cartório Eleitoral, mas do órgão competente, a Anatel, arquivou o pedido do referido candidato.
Mesmo com o arquivamento, o juiz solicitou que a Polícia Federal e a Anatel fizessem a fiscalização de eventuais irregularidades na emissora.
A Anatel e a Polícia Federal constataram que o endereço onde estava funcionando a rádio não constava no Ministério das Comunicações. O advogado da rádio comunitária disse que vai recorrer da decisão.
TeixeiraAgora/Informações do Girodenotícias
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essa em Tx. de Freitas é a tal xxxxxx fm, de acordo com o site do http://www.mc.gov.br (ministerio das comunicações) ela ta operando em frequencia pirata, foi outorgada mas seus dirigentes a colocaram em frequencia não autorizada. cuidado se a fiscalização pegar a multa é altissima e se ocorrer novamente vem a perca da concessão. o povo não é besta não
Carla, só se for ai Texeira de Freitas, aqui em Santo Antônio de Pádua, RJ, tem uma comunitária outorgada que funciona fora do endereço, fora da frequencia e com longo alcance e a multa é pequena ( duzentos reais, seiscentos reais, etc.).
tem que fechar uma aqui em teixeira de freitas designada pela anatel para operar na frequencia de 87,9 e opera na frequencia pirata de 104,9 toda rádio comunitaria de uma mesma cidade sempre pela lei tem que operar na mesma frequencia ou seja abragir apenas o seu bairro a exemplo de Salvador onde possui a sede da anatel pois la a lei funciona existe 8 rádios comunitárias funcionando na mesma frequencia.