Como já havia adiantado o Teixeira News desde meados do último mês de janeiro, o prefeito de Teixeira de Freitas Apparecido Staut e o seu vice Hosmário Ferreira, numericamente já estavam cassados.
Mas na noite desta terça-feira (13) a decisão foi ratificada com o sexto voto da desembargadora Dayse Lago, quando por unanimidade (6 votos a 0), foi rejeitado o recurso de embargos de declaração proposto pelo próprio vice-prefeito Hosmário Ferreira, que é advogado. Com essa decisão resta agora o pedido de liminar no TSE, em Brasília.
A condenação de Apparecido e conseqüentemente do vice Hosmário, foi em virtude de um processo eleitoral movido pela coligação “Unidos por Teixeira”, em que o gestor foi acusado de fazer uso da máquina administrativa e discursar em praça pública num palanque da Prefeitura Municipal, durante o desfile cívico em 7 de setembro de 2008, em plena campanha eleitoral.
Com a cassação de Apparecido e Hosmário quem deve assumir o cargo é o segundo colocado nas eleições de 2008, neste caso o atual deputado estadual Temóteo Brito (PSD). Mas como ele teria que renunciar ao mandato de deputado para obter esse direito e diante da possibilidade, mesmo que pequena, do prefeito Apparecido conseguir uma liminar em Brasília, Brito deve aguardar a decisão final do processo.
Como aconteceu no afastamento anterior a Justiça Eleitoral deve citar o segundo colocado para a diplomação, esse não comparecendo, é passado o direito de assumir como prefeito interino ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Luiz Henrique, o “Lula”.
Por Ronildo Brito
comment closed