A Receita Federal do Brasil disponibiliza a partir das 9 horas desta
quarta-feira (8), a consulta ao lote de restituição multiexercício do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e
2008). Este é o terceiro lote de restituição para as declarações do
exercício 2012.

Em todo o estado, serão creditadas restituições para um total de 84.979
contribuintes, totalizando R$ 84.632.586,91. Do total a ser creditado, a
maior parte é relativa ao exercício 2012: 83.931 contribuintes, num valor
total de R$ 83.022.989,78.

Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para
o estado da Bahia:

– Lote da declaração 2011: 427 contribuintes, totalizando R$ 722.317,58;

– Lote da declaração 2010: 355 contribuintes, totalizando R$ 438.136,96;

– Lote da declaração 2009: 142 contribuintes, totalizando R$ 251.824,71;

– Lote da declaração 2008: 124 contribuintes, totalizando R$ 197.317,88.

Os valores estarão disponíveis nos bancos na quarta-feira seguinte (15/08).
Caso o contribuinte esteja contemplado no lote mas o valor não seja
creditado na data, ele poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB
ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes
auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu
nome, em qualquer banco.

Consulta também pode ser feita via smartphone ou tablet

Para saber se teve a sua declaração liberada, o contribuinte tem três
opções de consulta:
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet (
http://www.receita.fazenda.gov.br);
2) Pelo telefone (146 – Receitafone);
3) Pelo aplicativo “Receita Federal – Pessoa Física” para smartphone ou
tablet. O aplicativo, lançado no início de junho, está disponível para
aparelhos com sistema operacional Android ou iOS (Apple iPhone), e pode ser
baixado gratuitamente no Android Market (Google Play) ou na Apple Store.

Além da consulta às restituições, o aplicativo para smartphones e tablets
oferece mais 3 serviços:
– Serviço de Consulta CPF: permite de forma rápida e prática visualizar a
situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este
serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.
– Serviço Orientações sobre Restituição: procura responder às principais
perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.
– Serviço Avaliação: permite que o usuário colabore com a melhoria do
aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para
a navegação e para a clareza das informações, o usuário poderá enviar suas
sugestões para versões futuras.

Cronograma dos próximos lotes

Após o dia 15/08, as próximas datas previstas para o crédito de
restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são:
– 17 de setembro;
– 15 de outubro;
– 16 de novembro;
– 17 de dezembro.

Centro Virtual de Atendimento informa se há alguma pendência na declaração

Quem tem restituição a receber e ainda não foi contemplado pode aguardar os
próximos lotes, mas se houver alguma pendência na declaração, a restituição
só é liberada após a solução das pendências. Para saber se há alguma
pendência, o cidadão pode acessar o extrato da declaração no portal e-CAC –
Centro de Atendimento Virtual (https://cav.receita.fazenda.gov.br). Por
segurança, o acesso ao portal é feito com um código de acesso, gerado na
própria página da Receita Federal, ou com um certificado digital.

O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte:
– Identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha;
– Conferir se as quotas de pagamento do imposto estão sendo quitadas
corretamente;
– Solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas;
– Identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros
serviços.

Caso o extrato indique pendências na declaração motivadas por erros do
cidadão, ele poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração
retificadora que corrija os erros apontados.
Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a
restituição.

Observação: Para os dados nacionais ou informações adicionais, vide nota
abaixo, divulgada pela assessoria de comunicação do órgão em Brasília.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos aos jornalistas.

Demian Moreira Fagundes
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 5ª Região Fiscal
(Bahia e Sergipe)
Telefones: (71) 3416-1006 / 1007 / 1008 – (71) 8105-3550
FAX: (71) 3416-1003

———————————————–

RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Informação para a Imprensa nº 126 – 7/8/2012

Receita abre nesta quarta (8) consulta ao Lote de restituição

Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (8), a

consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

(exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e
Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de agosto de 2012 serão creditadas,
simultaneamente, as restituições referentes ao lote 3º do exercício de 2012
(ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010),
residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário
de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito
bancário, para um total de 2.318.119 contribuintes, totalizando R$
2.200.000.000,00 (DOIS BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de
2.286.395 contribuintes, totalizando R$ 2.134.522.506,69, já acrescidos da
taxa selic de 3,06 % (maio de 2012 a agosto de 2012). Desse total, 19.604
referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 54.024.674,67.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de

16.051 contribuintes, totalizando R$ 38.081.086,33, já acrescidos da taxa

selic de 13,81 % (maio de 2011 a agosto de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições
para um total de 7.664 contribuintes, totalizando R$ 11.816.955,34, já
acrescidos da taxa selic de 23,96% (maio de 2010 a agosto de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 5.427 contribuintes, totalizando R$
10.379.414,78, já atualizados pela taxa selic de 32,42% , (período de maio
de 2009 a agosto de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um

total de 2.582 contribuintes, totalizando de R$ 5.200.036,86, já

atualizados pela taxa selic de 44,49%, (período de maio de 2008 a agosto de

2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar
para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte
não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos),
para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.

Do TeixeiraAgora

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