A Bahia é o maior produtor de coco do Brasil, com cerca de 500 milhões de frutos por ano e uma média de 77 mil hectares em área plantada. A cadeia produtiva do coco está mobilizada para alertar as autoridades de que está chegando à mesa do consumidor brasileiro um produto importado que desrespeita todas as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas impostas à produção nacional. A problemática foi destacada na Câmara Federal pelo deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), em plenário, no dia 20 de novembro.

Segundo o deputado, há algo que precisa ser feito para manter a isonomia na competição. “Por não terem o padrão de qualidade exigido pelas leis brasileiras e por alguns subsídios locais, os produtos derivados de coco vindo da Ásia chegam no Brasil com preços muito menores que os nossos e com a qualidade e segurança alimentar longe das nossas próprias exigências nacionais”, alertou.

Em seu pronunciamento, Jutahy Magalhães Júnior lembrou que os representantes do segmento protocolaram, em 29 de novembro de 2011, no Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura. uma norma técnica visando impedir as importações de derivados de coco para o Brasil pelo perigo que representam para entrada de pragas e doenças.

O deputado destacou que os representantes também solicitaram ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que interceda junto ao Ministério da Saúde e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O objetivo, conforme relatou, é de que “sejam criadas normas que protejam os consumidores brasileiros, exigindo nada além do mesmo padrão de qualidade e higiene que exigimos das nossas empresas”.

Jutahy Magalhães Júnior mencionou que o segmento do coco representa uma grande oportunidade de geração de renda no campo e que os 280.000 estabelecimentos produtores, ou mais de 1.500.000 pessoas envolvidas na produção primária, tem um perfil de agricultores familiares (+ 80 %). “Não estamos assim tratando de uma lavoura de ricos, mas que em sua grandíssima maioria é de agricultores familiares que sentem na pele os efeitos de nossas leis e normas, muitas vezes incoerentes com o que é o certo e o melhor para todos nós brasileiros”, comentou.

Para o deputado, algo precisa ser feito neste sentido, pois, segundo ele, não é possível admitir que o mesmo governo representado pela ANVISA, que promoveu a elevação dos nossos padrões industriais, que protege o consumidor brasileiro, tenha normas sem o seu efeito final preservado. “Isso porque esse mesmo governo abre irresponsavelmente as portas para produtos estrangeiros sem qualquer segurança alimentar ou de ética humana e ambiental, que seguem para a mesa do mesmo consumidor brasileiro tão bem protegido em outra porta da mesma casa pela ANVISA”, considerou.

Jutahy Magalhães Júnior, em seu discurso, reforçou a proposta de que todas as importações de derivados de coco recebessem, antes da sua efetivação, o aval técnico sanitário da ANVISA. “Lembro que é a essas mesmas normas e controles a que estão submetidas, por exemplo, as cadeias produtivas da carne, as frutas de nosso Vale do São Francisco e entre outras quando exportamos os nossos produtos”, afirmou.

                                                           Dados do coco

A produção de coco, na Bahia, gera cerca de 200 milhões de reais no Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP), por ano. O Ceará, estado que ocupa a segunda posição no ranking nacional, possui em torno de 44 mil hectares em plantações. Conforme dados do Instituto, no ano de 2010, enquanto a Bahia produziu 623 milhões de frutos, o Ceará produziu 263 milhões, menos da metade da produção.

Só o Conde, um dos municípios da Bahia, tem uma área de mais de 15 mil hectares plantados. Essa área é superior às plantações de estados como Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Na Bahia, a produção de coco gera mais de 200 mil postos de trabalho. 88% dos produtores são proprietários, 60% não utilizam tecnologias e 74% comercializam sua produção por meio de intermediários.

Jornalista responsável: Tássia Catarina

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