A secretária de Educação de Alcobaça, professora Tânia Gusmão, apresentou, na sessão da Câmara da última segunda-feira (11/5), a preliminar do Plano Municipal de Educação.

O documento, que por lei deverá ser aprovado até o próximo dia 24 de junho, irá nortear o processo educacional do município pelos próximos 10 anos.

Segundo Tânia, a apresentação preliminar do documento objetiva manter a Câmara Municipal informada sobre o andamento dos trabalhos.

“Essa preliminar vem porque, depois de concluído, o Plano Municipal de Educação (PME) será apresentado à câmara para apreciação. Achamos por bem fazermos essa explanação para a câmara por ficar por dentro do trabalho que está sendo desenvolvido e qual é a finalidade”, afirmou Tânia.

De acordo com a secretária, o documento retrata a realidade da educação em Alcobaça através dos indicativos e mostra quais são as reais e necessárias políticas públicas para a educação local.

“O Plano Municipal de Educação é documento estratégico que define as políticas públicas para a área da educação municipal pelos próximos 10 anos sendo elaborado como participativo, respeitando os princípios da democracia para que possa retratar as necessidades locais. Ele não é um plano de governo, é um plano de estado. Ele evolve a educação do estado, a educação privada, e a educação municipal.

“Nós recebemos a orientação do PROAM, do MEC, é um trabalho todo orientado e verificado. Passou-se pela escolha do grupo colaborativo de trabalho. Foi feito todo um levantamento com base nos indicadores que aponta do que realmente o município precisa. Estamos na fase de sistematização do documento base, da escrita do processo de acompanhamento e avaliação do PME e elaboração do regimento interno para realização da audiência pública. A audiência está marcada para o próximo dia 25 no CEA, todos estão convidados”, informou a secretária de Educação.

Ela acrescentou: “Nessa audiência nós vamos validar as metas e as diretrizes pensadas, discutidas por esse grupo colaborativo. Faremos algumas miniconfências e partiremos para última etapa que é o regimento interno e a elaboração da minuta do projeto de lei que será enviada para a Câmara. Peço que vocês, vereadores, façam uma análise, se possível mais rápida, pois temos o prazo da lei”.

Da Redação

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