Em discurso durante a Marcha dos Prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014.
Segundo ela, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. Na ocasião, a presidente disse que haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Durante o evento, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidente.
Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidente. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.
Por outro lado, Dilma reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. “A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida”. Na área da saúde, ela anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB).
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