Entre os itens de reivindicação da classe está o reajuste, que irá variar de 15% a 30%, a depender da categoria de cada profissional.

O governo da Bahia e os representantes do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed) chegaram a um acordo sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) específico da categoria após longos dias de negociação – que chegou a estar ameaçada pela ruptura e possível greve da classe que seria deflagrada nesta quarta-feira (20/3). Entretanto, o estado de greve continua até maio, para pressionar a votação do futuro Projeto de Lei.

A aprovação do novo PCCV, que tem cerca de 30 anos de espera por parte dos médicos do Estado, será aplicada em duas etapas: a primeira ainda em 2013 e a segunda em 2014, repercutindo em 2015, com a aplicação do primeiro processo de progressão, e em 2016, com a aplicação do processo de promoção, resultando em quatro anos de implantações de processos que vão impactar em ganhos financeiros reais acima da inflação.

Ainda entre os itens de reivindicação da classe está o reajuste, que irá variar de 15% a 30%, a depender da categoria de cada profissional. Estes foram alguns dos consensos conseguidos no final da maratona de negociações. Em uma conferência de imprensa realizada por volta das 19h15 dessa terça-feira (19) na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner, dos dirigentes do Sindimed, representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e Associação Baiana de Medicina (ABM), além da participação dos secretários estaduais da Administração, Manoel Vitório, da Saúde, Jorge Solla, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos, foi anunciada a conclusão do acordo entre o governo e o sindicato dos médicos.

O impacto no orçamento governamental é da ordem de R$ 100 milhões somente na implantação inicial do plano e vai refletir na melhoria da atuação dos profissionais e na ampliação da qualidadedos serviços prestados à população. Para o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, a aprovação do PCCV é um avanço significativo, visto que tem um simbolismo por se tratar de uma reivindicação histórica da classe. “Houve um avanço importante, e o esforço foi feito por parte de todos”, disse.

Contudo, os médicos desejam a antecipação da segunda parcela do reajuste acertado em 2012. Ela está programada para ser liberada em abril de 2014, mas eles anseiam que a mesma seja antecipada para o mês de janeiro, o que, conforme Magalhães, “daria um conforto para discutir junto à categoria”. Por outro lado, o secretário da Sesab, Jorge Solla, comemora o avanço porque, pela primeira vez na Bahia, um PCCV específico para os médicos foi criado, além dos ganhos substanciais. “Se for tudo aprovado, vamos chegar em 2014 conquistando um aumento de 300%, além da inflação do período. Isso é uma conquista muito grande”, explicou.

Portanto, um médico que ganhava cerca de R$ 1,1 mil para dar um plantão de 24 horas, passará a ganhar em 2014, com o novo plano, cerca de R$ 6,2 mil, ainda de acordo com Solla. O plano de carreira visa, também, reduzir a diferença entre os vencimentos dos aposentados para os profissionais da ativa, a fim de acabar com a discriminação. Após a assembleia dos médicos validar o acordo, o PCCV será transformado em Projeto de Lei (PL), e encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia para votação. A expectativa do governo estadual é de que o futuro PL seja aprovado ainda neste primeiro semestre para que, a partir de julho, comece a haver os ganhos financeiros.

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