O advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural réu no processo do mensalão, pediu o desmembramento do julgamento. Ele argumenta que os réus que não tem prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, que não ocupavam cargos políticos na época do esquema, sejam julgados em tribunais regionais, não no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados de Marcos Valério e de José Genoino reiteraram o pedido de que o STF também não teria competência para julgar seus clientes.

Bastos já havia apresentado ações nessa linha, mas todas foram rejeitadas. Agora, apresenta a questão aos ministros da Suprema Corte. Segundo ele, o STF, em julgamentos anteriores, nunca analisou a inconstitucionalidade do julgar réus que não tenham direito a foro privilegiado. “Essa matéria pela primeira vez é colocada nesse conhecimento.”

O advogado afirmou ainda que o pedido “não se trata de um expediente para adiar o julgamento”. “Ao contrário, o processo está pronto para ser julgado. Se for concedido, o processo vai pronto para um juiz natural.”

Em resposta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, votou contra o desmembramento do julgamento, da mesma forma que o relator do caso, Joaquim Barbosa. “Precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. Me parece irresponsável voltar a discutir essa questão [do desmembramento do processo]”, disse Barbosa.

O revisor do processo, Ricardo Lewandoswki, porém, se disse favorável ao desmembramento. Em seguida, houve um bate-boca entre os dois ministros.

Entenda como será o julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, lerá uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria Geral da República. Em seguida, será a vez do procurador-geral, Roberto Gurgel, fazer a sua manifestação e apresentar provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

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