Ministro pediu “sensibilidade do TCU para analisar as questões” e criticou postura de “gestor de obras” do Tribunal.

O ministro dos Transportes, César Borges (PR), criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) nessa sexta-feira (7/6), ao afirmar que o órgão extrapola sua função fiscalizadora ao agir como “gestor” e emperra projetos de infraestrutura no país. Borges citou o TCU entre problemas que prejudicam o andamento dos projetos. Disse que essas dificuldades lhe causam “grande angústia”.

O ministro falou para políticos e empresários na sede do governo de Minas Gerais, comandado pelo PSDB, em um fórum de infraestrutura e logística. Segundo ele, dos R$ 15 bilhõesaprovados pela presidente Dilma Rousseff para investimentos em transportes neste ano, apenas R$ 3 bilhões (20%) foram executados até agora. “Foi criado um cipoal de leis, de órgãos fiscalizadores, de burocracias em todos os setores, ambiental, tomada de contas e assim por diante. Vencer esse cipoal para executar é a grande angústia que eu fui assaltado nesses 60 dias à frente do ministério.”

Borges pediu “sensibilidade do TCU para analisar as questões”. “O tribunal veio para fiscalizar, é o seu papel, reconhecemos, deve ser feito. Mas sair de fiscalizador para gestor de obras, analisando os custos, aí, sem sombra de dúvida, ele vai encontrar uma série de dificuldades e muitas obras paradas”, afirmou.

Ele disse que o TCU age como “gestor” ao analisar custos da obra. Diante de um possível sobrepreço, por exemplo, o órgão pede a retenção do pagamento à empresa. Segundo Borges, o roteiro então costuma ser o seguinte: a empresa se defende e nega problemas, mas o TCU mantém a exigência. Esse fato, então, resulta na devolução do contrato da obra, que pode ficar parada por meses até ser licitada novamente.

O executivo elencou também como problema a falta de uma engenharia de financiamento que garanta recursos para a execução de projetos pelo setor privado. “Se não houver isso, esse plano de logística com a contribuição privada vai ser extremamente minimizado. Não há condição.” Em nota, o TCU afirmou ver com “estranheza” as críticas ao órgão. “O tribunal busca controlar a administração pública de forma a contribuir para o seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade, garantindo, quanto às obras, que sejam cumpridos os parâmetros legais de custos, de modo que não haja desperdício de dinheiro público”.

Compartilhe no Facebook