Será no histórico município de Porto Seguro, no próximo dia 06 de dezembro, o 3º Encontro do novo ciclo de Orientação com os gestores municipais, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB.

O evento, que será realizado entre as 08 e 17 h do dia 06/12, no Centro de Convenções do Náutico Hotel, visa orientar prefeitos, secretários, vereadores e técnicos sobre a legislação vigente, procurando aperfeiçoar as prestações de contas das Prefeituras e Câmara Municipais, evitando-se o aumento de rejeições e ressalvas.

O presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, idealizador dessa orientação aos gestores, enfatiza sempre “a satisfação de o Tribunal poder contribuir para o aperfeiçoamento dos gestores, pois, como temos dito reiteradas vezes esta Corte não tem só a finalidade de julgar, aprovar ou rejeitar contas, mas, sobretudo, o papel didático de levar a todos os prefeitos, vereadores e técnicos uma orientação segura sobre as leis vigentes”.

Porto Seguro, município emblemático, território onde os portugueses começaram a desbravar o Brasil, em 1.500, tem atualmente 141 mil habitantes, está distante 707 Km da capital, integra a 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, cuja sede é Eunápolis e ainda conta com Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Santa Cruz Cabrália.

Ocorre que neste novo evento, estarão presentes os demais municípios associados à APES – Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, que, além dos já citados, ainda congrega Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda.

Foi em Porto Seguro que o TCM realizou o seu segundo Encontro de Capacitação e Orientação, no primeiro ciclo desses eventos, nos dias 05 e 06 de maio de 2011, com afluência de grande número de gestores e ótimo aproveitamento.

Outra vez, como já aconteceu nos dois Encontros do interior, nesta segunda fase – Conquista, 08/10, e Barreiras, 04/11 -, o TCM realizará quatro palestras, duas em cada turno, sobre Prestação de Contas – Principais Orientações, Aspectos Relevantes na Apuração de Despesas de Pessoal com Base na LFR, Licitações e Contratos, Transparência Pública e Controle. Já estão confirmadas as presenças dos palestrantes Antônio Dourado Vasconcelos, Luiz Eduardo Dourado Lopes, Vitor Maciel dos Santos e Alessandro Prazeres de Macedo.

Depois de Porto Seguro, será realizado um novo Encontro em Jequié, dia 13/12 e três outros no início do próximo ano, com datas a serem confirmadas para Ilhéus, Irecê e Alagoinhas.

A Inspetora Regional do TCM em Eunápolis, Katia Simone Sampaio Santos, já adota todas as providências para que o evento seja outro marco de sucesso.

Da Redação

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